ABIDIP DENUNCIA FRAUDE NA IMPORTAÇÃO DE PNEUS.
ENTREVISTA AO PROGRAMA “NA ESTRADA” DA RÁDIO BANDEIRANTES.
Na última semana o presidente da Abidip – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos, falou à Rádio Bandeirantes de São Paulo sobre a importação de pneus para o Brasil. Siqueira Campos denunciou nova fraude na entrada de produtos no país e lamentou o posicionamento das autoridades do país, conhecedoras das irregularidades, porém inoperantes, até o momento. Acompanhe trechos da entrevista que foi ao ar no programa “Na Estrada”.
JORNALISTA: PNEUS DE PASSEIO ESTÃO ENTRANDO NO PAÍS COMO SE FOSSEM PNEUS DE CARGA, “MAQUIADOS” EM SUA CLASSIFICAÇÃO PARA REDUÇÃO DE IMPOSTOS. RESSA É A MAIS NOVA IRREGULARIDADE NO SETOR?
SIQUEIRA CAMPOS: O pneu de carga tem IPI reduzido para 2% para aliviar a carga de impostos sobre os bens produzidos no país. O pneu fabricado no país também tem esse benefício. Ocorre que muitos importadores, inclusive fabricantes de pneus nacionais, usam o artifício de botar pneus de passeio como pneus de cargas pesadas (como se fossem de caminhões, ônibus e trator, por exemplo). Os pneus de Vans, e Kombi carros de carroceria pequena para fazer carga leve, não são contemplados com essa alíquota reduzida de imposto. Deveriam pagar 15%. Mas o importador fraudulento, inclusive com a participação de fábricas, está mudando – de ma fé – a nomenclatura diferenciada para ter redução de impostos. Essa é só uma das tantas fraudes que estão acontecendo sobre importação de pneus.
JORNALISTA: QUAL O PAPEL DA ABIDIP NESSE PROCESSO?
SIQUEIRA CAMPOS: Nós somos a única Associação que defende a ética no procedimento de importação de pneus para o país. Nós estamos indo às autoridades do país levando documentos probatórios, pedindo ações. E as ações demoram uma eternidade para se concretizar. A fraude no subfaturamento é outro exemplo. Tem dois anos que levamos informação para o Governo, mostrando quem são os fraudulentos nenhuma ação concreta foi realizada.
JORNALISTA: A FRAUDE NO SUBFTATURAMENTO ATINGE QUANTO DE PNEUS IMPORTADOS PARA O BRASIL?
SIQUEIRA CAMPOS: Estimamos que 70% dos pneus importados para o nosso país sejam subfaturados. Tem concorrência leal com essa situação? Os fabricantes também enfrentam essas dificuldades. Mas eles preferem fazer pressão para o Governo para criar situações de proteção ao mercado, mas não é esse o ponto. Não fazem repressão para mostrar as irregularidades. A concorrência legal eles têm que aceitar porque essa é vem vista em qualquer país.
JORNALISTA: O QUE A ABIDIP PRETENDE FAZER AGORA?
SIQUEIRA CAMPOS: Não sabemos nem o que fazer, para falar a verdade. Tudo o que poderíamos fazer, fizemos. Fomos à Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, Ministério da Indústria e Comércio, já mostramos dossiê com procedimento de importação de todos. Já mostramos ao Governo quem está subfaturando e quem não está. Não é possível que você ali com aquela documentação, não faça nada. Para se ter uma ideia tem empresa declarando um produto por 90 dólares, outras por 26. Uma declara por 30, outra declara por 17. Nessas condições não há como trabalhar nesse país. Ou vai todo mundo para a ilegalidade ou vão sucumbir aqueles que agem dentro da lei.
JORNALISTA: TEMOS INFORMAÇÃO DE QUE FORAM ENVIADOS CERCA DE 40 OFÍCIOS PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. E ESSAS AUTORIDADES JÁ FORAM CONVIDADAS PARA REUNIÕES DA ABIDIP, MAS NUNCA COMPARECERAM. É ISSO?
SIQUEIRA CAMPOS: É verdade, em todas as reuniões nós pedimos para comparecer alguém, para ver a situação, não dão respostas. Para pedir uma audiência é a maior dificuldade, como se fossemos bandidos. Estamos querendo ajudar, contribuir. Temos informação, temos mais conhecimento. Vamos lá para mostrar e pedir atitude, mas nem audiência a gente consegue. Pelos números que temos, só com subfaturamento, os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 500 milhões.
JORNALISTA: UM PNEU IMPORTADO REGULARMENTE POR 80 DOLARES PODE CHEGAR A QUANTO NO PAÍS?
SIQUEIRA CAMPOS: Chega a 25 dólares. Essa é uma atitude patrocinada pelo Ministério da Indústria e Comércio por conta de um parâmetro de preços por quilo de pneu. Nós levamos a sugestão: se querem fazer por quilo, faça, mas considere também o aro do pneu. Vou explicar por que. Um pneu aro 13, para carros populares, pesa cerca de 7 quilos. O pneu que equipa uma BMW, uma Mercedes, um carro importado de alto desempenho, aro 19, pesa cerca de 13 quilos. O primeiro custa em torno de 29 dólares. O outro, mais de 100 dólares, quatro vezes mais caro. Mas o importador de má fé faz tudo por peso e no aro 13 ele subfatura menos, e no aro maior, o subfaturamento por ser em torno de 300 %. Nós temos mostrado isso com documentos, como se faz esse cálculo. Mas o Governo não dá resposta. Não fomos convidados, apenas aceitos, poucas vezes, por conta de pressões feitas ao longo do período. Dizem que agem. Mas na prática nada acontece.
JORNALISTA: QUAL ESTÁ SENDO O TRABALHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
SIQUEIRA CAMPOS: Não sei. Eu fiz uma comunicação para eles há mais de um ano. Quando voltei para protocalar um novo documento, esse ano, mostrando a falta de ação, disseram que foi encaminhada investigação para a regional do Paraná, onde acontece o maior volume de importação fraudulenta. Nenhuma atitude concreta verificou-se até agora. Impossível saber quanto tempo mais conseguiremos suportar essa situação.
JORNALISTA: A ASSOCIAÇÃO TEM ALGUM EXEMPLO PARA NOS INFORMAR SOBRE A DIFICULDADE DO SETOR?
SIQUEIRA CAMPOS: Nós temos um membro da associação que opera em Curitiba. É um dos diretores da Abidip. Ele importa pneus de carga de uma fabricante chinesa. Ele está sendo auditado há três meses, sem explicação. Querem dar impedimento na carga dele. Isso, simplesmente porque a fabricante orientação para que o procedimento de importação fosse feito por uma determinada instituição financeira. O Governo apenas suspeitou da instituição. Qual o crime que ele cometeu? Quem age dentro da lei está sendo penalizado.
Acompanhe as entrevistas pelos links abaixo:
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