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sábado, 24 de novembro de 2012

CRESCE CONTRABANDO DE PNEUS NO BRASIL

CONTRABANDO DE PNEUS CRESCE NO BRASIL
ASSOCIAÇÃO DE IMPORTADORES APOIA RECEITA FEDERAL E QUER MAIS AGILIDADE
 A ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus aponta que é difícil apontar o volume exato de pneus contrabandeados para o país, ao mesmo tempo garante que essa prática tem aumentado consideravelmente e é o grande problema enfrentado pelo setor que sofria com o subfaturamento desse tipo de produto. “Com a participação efetiva da ABIDIP, ajudando o Governo no combate ao subfaturamento, essa prática reduziu-se drasticamente. O subfaturamento que chegou a 70% dos pneus que entravam no país, hoje está em 20%”, revela o presidente da ABIDIP, Rinaldo Siqueira Campos.
Se o subfaturamento foi reduzido com as ações governamentais, Siqueira Campos revela que o contrabando tornou-se o grande problema para o setor e também para os cofres públicos. “Não temos números precisos, mas sentimos que o setor está sofrendo por conta dessas práticas. A maior parte desses pneus está entrando no país através do Paraguai e do Uruguai”,informa. Pelos levantamentos da ABIDIP, estão sendo contrabandeados todos os tipos de pneus: carga, passeio e também pneus agrícolas.
“A ABIDIP está de inteiro acordo com as ações da Receita Federal. Mas ela precisa agir até de maneira mais rápida. Há certa demora quando as fraudes são apresentadas. Os maus empresários obtém muito lucro financeiro e depois fica difícil para o Estado rever seus recursos”, aponta Siqueira Campos, com relação a OPERAÇÃO FRONTEIRA BLINDADA deflagrada recentemente pela Receita Federal.
A Associação Brasileira dos Importadores de Pneus que representa cerca de 60 importadores de todo o país, tornou-se uma fonte de informação para os órgãos públicos porque trabalha diretamente no levantamento dessas irregularidades. “Percebemos, por exemplo, que os pneus contrabandeados, mesmo se tivessem entrado no país com subfaturamento, não estariam com preços tão baixos evidenciando a irregularidade e a impossibilidade de livre concorrência com aqueles importadores que agem dentro da lei, recolhendo seus tributos, gerando empregos”, finaliza Siqueira Campos.
ACOMPANHE NOSSO SITE: www.abidip.com.br
 

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

IMPORTADORES REBATEM FABRICANTES NACIONAIS DE PNEUS


O presidente da ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos, não se conforma com declarações recentes veiculadas na mídia que apontam os importadores de pneus como vilões despreocupados com a questão ambiental no que se refere ao descarte de pneus importados, depois de seu uso. De acordo com o presidente da entidade que representa cerca de 60 importadores do país, o custo que o importador tem dá-se antes mesmo do início do processo de importação. “Por exigência do Governo, há mais de 10 anos, somos obrigados a contratar empresas credenciadas junto ao IBAMA para dar destino aos pneus usados. Nós pagamos pelo descarte e as recicladoras se obrigam a descartar o produto assim que ele é descartado pelo consumidor”, informa o empresário. De acordo com Siqueira Campos, para cada quatro pneus que o importador vai trazer para o país, é preciso pagar pelo descarte de cinco pneus. “O sistema integrado do SISCOMEX – Sistema Integrado do Comércio Exterior é quem libera a licença de importação só depois de contratada a empresa recicladora”, revela.

A explicação coloca por terra recente declaração do novo presidente da Pirelli, no Brasil, Paolo Dal Pino. De acordo com o empresário, em sua primeira entrevista no cargo, “Os produtores nacionais gastam R$ 80 milhões para reciclar pneus. Por que o importador não gasta nada?” disse ele à coluna MERCADO ABERTO DA FOLHA DE SÃO PAULO, no último dia 16. Siqueira Campos, mesmo sem revelar cifras, garante que a exigência da contratação das recicladoras representa 1,5% do custo dos importadores no processo de importação de pneus para o Brasil. “Ele não sabe do que está falando”, contesta Siqueira Campos.

Para a ABIDIP, os importadores estarão cumprindo rigorosamente com suas obrigações legais, mas os fabricantes nacionais estão usando todos os meios para eliminar a concorrência no país. “Há uma campanha de marketing muito bem orquestrada pela ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos para nos tirar do mercado.”, alega Siqueira Campos. “Eles mesmos não têm esse custo com as recicladoras”, contesta. “O dinheiro que eles gastam para denegrir o importador poderia ser aplicado em campanhas de esclarecimento para o usuário colaborar no momento de descartar os pneus, deixando o produto usado na loja, no momento da troca. Ao invés, disso, muitos colocam os pneus no porta-malas e vendem na primeira borracharia que encontrar pelo caminho”, alerta.

Os importadores reclamam que a indústria nacional interferiu em outra exigência do Governo para com os importadores. “Querem que o Governo Brasileiro exija dos importadores terem um ponto de coleta de pneu usado em cada cidade com mais de 100 mil habitantes. Individualmente, nenhum importador conseguirá fazer isso”, reclama. “Seria melhor que a destinação fosse feita pelas empresas que tem contrato com o IBAMA e que pagamos no início de todo o processo de importação”, pede Siqueira Campos. Ainda assim, a ABIDIP garante que já tem mais de 300 pontos de coleta para atender a essa nova exigência. “Só que seremos penalizados, mais uma vez, porque teremos que pagar duas vezes pelo mesmo serviço de reciclagem. Concorrência desleal, na visão dos importadores”, finaliza Siqueira Campos.

ASSESSORIA DE IMPRENSA                                                                                                           NIVALDO DE CILLO
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL                                                                                       assessoria@abidip.com.br

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

CAI O SUBFATURAMENTO DE PNEUS NO BRASIL


CAI SUBFATURAMENTO DE PNEUS NO BRASIL

RESULTADO FOI APRESENTADO ONTEM DURANTE REUNIÃO DA ABIDIP EM S. PAULO

Em reunião nesta quinta-feira, 13, em São Paulo, a ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus comemorou um dado expressivo repassado aos 60 importadores que fazem parte da associação. De acordo com o presidente da ABIDIP, Rinaldo Siqueira Campos, o índice de subfaturamento de pneus que chegou a 70% do produto importado para o país, está agora reduzido a 25%.  A queda é fruto de exaustivo trabalho da entidade no combate a essa fraude. “Durante muitos anos a ABIDIP vem municiando o Governo Federal com informações sobre essas irregularidades. O trabalho das autoridades, de investigar e punir os culpados, precisa ser enaltecido. Juntos, estamos contribuindo para o combate às injustiças que vinham tirando do mercado aqueles importadores que agem dentro da Lei, além do prejuízo para os cofres públicos”, revela Siqueira Campos.

No encontro, os importadores também trataram de temas relevantes para a categoria como o novo imposto de importação que deve passar de 16% para 25%, assim que for aprovado pelo MERCOSUL; e o dumping para pneus importados. “Aguardamos as instruções para que possamos atender à dinâmica das exigências do Governo”, sinalizou Siqueira Campos.

A reunião também tratou de outro tema relevante para os importadores de pneus: a questão dos pontos de coleta para o descarte do pneu velho. Para atender às exigências do IBAMA, a ABIDIP já tem mais de 300 postos de coletas espalhados por todo o Brasil. Você sabia que os importadores reciclam 70% dos pneus que coloca no mercado, antes mesmo desses pneus entrarem no país? “Compramos “créditos” antecipados das recicladoras que, a partir daí, se responsabilizam pelo descarte correto do produto. É a nossa preocupação com o meio ambiente num local onde vivemos com nossas famílias”, explica Milton Favaro Filho, diretor de Comunicação da ABIDIP.

ASSESSORIA DE IMPRENSA  
NIVALDO DE CILLO 
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
assessoria@abidip.com.br

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

IMPORTADORES DE PNEUS FAZEM CONVITE À IMPRENSA


IMPORTADORES DE PNEUS SE REUNEM EM SÃO PAULO E CONVIDAM          PARTIPAÇÃO DA IMPRENSA                                  
OBJETIVO É DEBATER PROTECIONISMO E AUMENTO NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Os importadores associados à ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus se reúnem na próxima quinta-feira, 13, em São Paulo, para expor suas opiniões em relação às medidas de proteção impostas pelo Governo e outras medidas recentes. O encontro está marcado para as 11 horas no Hotel Blue Tree da Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2989. A imprensa está convidada a participar do encontro que vai tratar de outros temas relevantes, como: dumping, adequações e informações: novos impostos de importação de pneus e o que isso pode representar para o consumidor.

Assim que o Governo Federal sinalizou com o aumento no imposto de importação, elevando a carga de imposto de 16% para 25%, o presidente da Abidip, que representa cerca de 60 importadores de todo o país, Rinaldo Siqueira Campos, disse que essa elevação tributária vai, no longo prazo, contribuir para que os pneus, no Brasil, aumentem de preço e percam em qualidade. “A presença dos importados força os fabricantes nacionais a competir em qualidade e preço. Sem os importados, eles vão se impor no mercado e o consumidor terá que acatar”, prevê. “Há 3 anos um pneu aro 17, custava no país, o dobro do que é cobrado hoje e não tinha a mesma qualidade. Agora, com as medidas contra os importadores, a tendência é vivermos a contramão disso: preço mais alto, qualidade muito inferior”, finaliza o empresário.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

IMPORTADORES GARANTEM: PNEU BRASILEIRO VAI PERDER QUALIDADE E FICAR MAIS CARO


AUMENTO NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO VAI IMPACTAR PREÇO E DIMINUIR QUALIDADE DO PNEU NO BRASIL             
  PARA ABIDIP, SETOR INDUSTRIAL NO PAÍS NÃO CONSEGUE COMPETIR EM PREÇO E QUALIDADE COM OS IMPORTADOS

A decisão do Conselho de Ministros da Câmara do Comércio Exterior de aumentar o imposto de importação de pneus de uma alíquota de 16% para 25% é vista como prejudicial para a ABIDIP – Associação Brasileira dos Importados de Pneus. De acordo com o presidente da entidade que representa cerca de 60 importadores do país, Rinaldo Siqueira Campos, com essas medidas o Brasil esconde suas deficiências atrás das ações protecionistas. “O real problema da indústria nacional é o chamado custo-Brasil que tem gargalo na tributação exagerada, medidas incompreensíveis e burocráticas.”, avalia. “Temos 27 países dentro de um só. Além do ICMS ser diferente em cada Estado, cada um com uma regra, às vezes preciso é recolher o imposto mais de uma vez quando a mercadoria transita de um Estado para outro”, reclama.

Siqueira Campos informa que a China tem cerca de 200 fábricas de pneus enquanto o Brasil não tem mais de cinco ou seis empresas. “E as indústrias instaladas aqui não conseguem competir em igualdade de condições com outros mercados, atuam apenas no consumo interno ou, no máximo, nos países do Mercosul”, conta. “Os produtos fabricados no Brasil, quase sempre são de péssima qualidade e custam duas vezes mais que o produto importado de países desenvolvidos ou em desenvolvimento”, aponta.

Na visão da ABIDIP, a presença dos importados no país força a concorrência nacional a segurar o preço e melhorar a qualidade dos pneus nacionais. Mas de acordo com Siqueira Campos, medidas como essa vão acabar com a importação de pneus para o nosso mercado. “Há 3 anos um pneu aro 17, custava no Brasil, o dobro do que é cobrado hoje e não tinha a mesma qualidade. Agora, com as medidas contra os importadores, a tendência é vivermos a contramão disso: preço mais alto, qualidade muito inferior”, finaliza o empresário. “Sem a concorrência, o mercado terá outras regras determinadas apenas pelas indústrias nacionais”. O aumento no imposto de importação depende da aprovação do MERCOSUL para entrar em vigor.

A ABIDIP considera, no entanto, que o Governo Federal está fazendo vistas grossas com relação ao subfaturamento na entrada de pneus no país. Essa irregularidade faz com que os pneus entrem no Brasil com preço muito abaixo do preço praticado pelo mercado. “Já informamos todos os órgãos competentes, mas ainda não vimos resultados práticos quanto à investigação de subfaturamento”, finaliza.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

IMPORTADORES DE PNEUS VÃO À JUSTIÇA.


O presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP), Rinaldo Siqueira Campos, informou a pouco que a ABIDIP vai entrar na justiça contra a medida adotada nesta sexta-feira (20) pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) de investigar a existência de dumping nas importações de pneu novo para automóveis de passageiros, de construção radial, procedentes da Coréia, Taipei, Tailândia e Ucrânia. A investigação teria sido provocada pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP).

“O processo de investigação vai atingir, justamente, empresas importadoras que a ABIDIP cita como exemplo no combate ao subfaturamento na entrada de pneus no país, irregularidade que atinge quase 70% dos produtos importados para o Brasil”, lamenta Siqueira Campos. Segundo Siqueira Campos, as empresas coreanas Nexen, Hankook e Kumho, são justamente aquelas que a associação cita como exemplo na prática de preço justo e concorrência leal no mercado internacional. “São as maiores referências de empresas que agem dentro da legalidade, de forma correta e profissional”, garante Siqueira Campos.

Na próxima semana a ABIDIP vai entrar com uma ação na justiça para que essas empresas não fiquem na mira do processo de investigação de dumping deflagrado pela SECEX. “O que a ANIP quer, ao instigar medidas assim é eliminar a concorrência e isso não vamos aceitar”, rebate Siqueira Campos. A prática de dumping é caracterizada quando a entrada de um bem no mercado doméstico é feita com preço de exportação inferior ao valor normal. “Tanto Nexen, como Hankook e Kumho – empresas filiadas a ABIDIP – praticam preços semelhantes àqueles que empresas brasileiras concorrentes usam para exportar seus produtos”, garante Siqueira Campos.


segunda-feira, 9 de julho de 2012

Presidente dos Importadores de Pneus fala sobre reunião desta 3a.feira em Brasília

Abidip e associados fazem protesto em Brasília nesta terça-feira


Da Tudo Sobre Pneus

A desvalorização do real frente ao dólar, de 8,72% entre a virada do ano e hoje, o aumento da burocracia para o desembaraço aduaneiro de pneus importados, através da Maré Vermelha, e as mudanças no contexto da Guerra dos Portos, minimizando os ganhos tributários junto ao desembaraço de mercadorias em portos brasileiros já produziu efeitos sobre o recuo das importações de pneus neste ano.

As observações foram feitas nesta segunda-feira, 09, pelo presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) e deputado Rinaldo Siqueira Campos (PSC).

"As importações já sofreram um recuo de aproximadamente 10%”, disse ele para a Tudo Sobre Pneus, e além dos fatores citados acima, o executivo da Abidip ressaltou o fato de a economia interna ter e estar registrando um desempenho aquém do esperado.

Visando tratar dessas questões, mas mais importante que isso, auxiliar o governo federal na busca de equalização de regras que permitam o bom trabalho dos importadores de pneus no Brasil, a Abidip realiza nesta terça-feira, em Brasília, a entrega de documentos, planilhas e dados que permitam às autoridades econômicas, financeiras, fiscais e tributárias terem uma melhor noção de quais são os problemas do setor, onde eles se encontram e como tornar o jogo mais equânime entre os agentes de mercados, sejam eles importadores ou produtores locais de pneus – que também realizam grandes somas de importações de pneus ao mercado local.

"Já temos a confirmação de 30 de nossos 46 associados em Brasília, nesta terça-feira. Vamos nos reunir às 10h30 na Câmara Legislativa do Distrito Federal e vamos entregar todos os documentos que temos para as autoridades, no sentido de buscar a correção de várias distorções que estão ocorrendo no segmento de importação de pneus”, disse.

Segundo ele essa é uma forma de auxiliar o governo na construção de um mercado mais sadio, mas também, uma forma de protesto pela letargia e a forma como as autoridades estão agindo neste momento.

"A Operação Maré Vermelha é importante, mas está longe de atacar o cerne dos problemas do setor, que é o subfaturamento e operações triangulares que envolvem desde o fabricante no exterior à logística e entrega e entrada da mercadoria no mercado brasileiro. Não somos contra a Operação Maré Vermelha, achamos apenas que o cerne do problema está longe de ser resolvido por essa ação”, diz.

No último balanço das exportações e importações brasileiras de pneus, referente a maio deste ano, as vendas acumuladas de pneus ao exterior foram de US$ 713,1 milhões, enquanto as importações somaram US$ 600,1 milhões, com superávit na pauta setorial de US$ 113 milhões.

Esse foi o quinto resultado positivo na balança comercial brasileira de pneus e o melhor resultado obtido desde 2010, dentro da série do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os números mostram que as ações continuadas pelo governo brasileiro têm surtido efeito – dentro do conceito de proteger a indústria local e incentivar a venda de produtos com alto valor agregado, como é o caso de pneus e seus subprodutos -, mas por outro lado tem levado a um quadro de maior dificuldade para o segmento de importações desses produtos e subprodutos.

Tabela Sugestão

Outra questão que será exposta pelos associados à Abidip em Brasília hoje diz respeito à tabela sugestão. O setor entende que o ideal seria a prática de uma tabela de preços por quilo e por aro, e não como é feita hoje, apenas por quilo.

"Pelos nossos cálculos, da forma como o governo pratica essa tabela hoje há uma perda de arrecadação superior a R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos. A mudança por quilo e por aro daria maior e melhor equilíbrio aos importadores e à indústria local, todos ganhariam, inclusive o governo”, disse.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Importadores de pneus pedem espaço na Câmara dos Deputados do Distrito Federal

A assessoria de imprensa informa que o site www.tudosobrepneus.com.br  já aborda a importante reunião que vai acontecer na próxima semana, na Câmara dos Deputados do Distrito Federal para tratar das irregularidades no processo de importação de pneus para o Brasil. Toda imprensa está convidada.

link relacionado: http://www.tudosobrepneus.com.br/si/site/jornal_noticia/p/866

Importadores vão à Brasília apresentar dossiês contra irregularidades

Da Tudo Sobre Pneus
A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) apresenta na próxima terça-feira, 10 de julho, novos dossiês às autoridades brasileiras visando o combate às principais irregularidades enfrentadas pelo setor.
Serão 40 importadores de pneus presentes à Câmara Legislativa do Distrito Federal, capitaneados pelo presidente da Abidip e deputado Siqueira Campos (PSC).
O objetivo é apresentar dados e documentos que comprovam o subfaturamento no processo de entrada de pneus em território nacional e outras fraudes que correspondem a 70% do montante de pneus importados pelo Brasil.
A Abidip, maior entidade representativa da categoria, aponta que os fraudadores têm operado com certa facilidade em detrimento daqueles que atendem às exigências da lei.
"Torna-se impossível competir em igualdade de condições com aqueles que não respeitam as regras”, diz Siqueira Campos.
"Queremos alertar a sociedade para que essas fraudes possam ser combatidas. As autoridades, muitas vezes, têm feito vistas grossas aos nossos alertas”, destaca o parlamentar e presidente da Abidip em nota para a Tudo Sobre Pneus.

Links relacionados:
Abidip entrega dossiê para subsecretário da Receita Federal

Abidip entrega ao governo banco de dados p/o combate ao subfaturamento de pneus

Operação Maré Vermelha eleva prazo de liberação de cargas

Abidip aprova o fim da Guerra dos Portos

Abidip aponta como a Receita Federal pode corrigir `problemas`


Data da publicação: 06/07/2012

segunda-feira, 18 de junho de 2012

ABIDIP AVALIA PARTICIPAÇÃO DO INMETRO NA LIBERAÇÃO DE IMPORTADOS


DE CILLO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
                                                          ASSESSORIA DE IMPRENSA


ABIDIP AVALIA DESIGNAÇÃO DO INMETRO PARA DAR CONSENTIMENTO A PRODUTOS IMPORTADOS.
IMPORTADORES AVALIAM QUE MEDIDA POUCO REPRESENTA NO COMBATE ÀS IRREGULARIDADES

Na última semana, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) destacou que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) passou a ter competência para anuir, no processo de importação, produtos antes regulamentados pelo DECEX e que estão sujeitos ao regime de licenciamento não automático e outras medidas de controle administrativo prévio ao despacho para o consumo.  "Achamos o INMETRO um órgão bastante qualificado e preparado para testar a qualidade dos produtos que são chamados a prestar informações. Mas o que o Brasil faz é criar imensuráveis burocracias onde vários órgãos precisam se manifestar sobre um mesmo assunto e isso só aumenta a burocracia e o chamado custo Brasil.”, diz o presidente da ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos.

Essa medida divulgada recentemente se insere ao âmbito do Plano Brasil Maior, conforme estabelecido na Lei nº 12.545/201 que visa, de acordo com as autoridades, permitir maior controle e fiscalização dos produtos importados sujeitos à certificação do INMETRO.

A expectativa é que até julho de 2012 a anuência dos demais produtos importados sujeitos a regulamentação e certificação migre do DECEX para o INMETRO. Para deferir as licenças de importação dos produtos, o INMETRO conferirá se o número do certificado informado pelo comprador é o mesmo declarado pelo organismo de certificação na base de dados no site do INMETRO.

Para a ABIDIP, a medida não passa de uma alteração burocrática e de pouca relevância no combate à questões essenciais enfrentadas pelos importadores de pneus. Números atualizados dão conta de que o Brasil importa cerca de 28 milhões de pneus/ano e que as práticas de subfaturamento e outras irregularidades, representem um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 600 milhões/ano. “Desprezar o foco dos problemas, que é o subfaturamento, acaba por incentivar a irregularidade”, lamenta Siqueira Campos.


segunda-feira, 4 de junho de 2012

"O GOVERNO INCENTIVA A FRAUDE", PARA IMPORTADORES DE PNEUS

Na edição 765 de 06.06.2012 da Revista ISTOÉ DINHEIRO, que já está nas bancas, o Presidente da ABIDIP - Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos, fala dos prejuízos da importação ilegal de pneus para o Brasil. De acordo com Siqueira Campos, irregularidades como subfaturamento na entrada de pneus no país, causaram no ano passado, prejuízos para os cofres públicos na ordem dos R$ 400 milhões. (reprodução da entrevista).
Siqueira Campos já enviou mais de 40 emails para as autoridades, inclusive com o encaminhamento de um dossiê onde a ABIDIP aponta quais os principais fraudadores e por quais portos esses produtos acessam o país, driblando as autoridades. Ele está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, aos veículos de comunicação interessados no assunto.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Um dossiê para ajudar no combate ao subfaturamento


PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS IMPORTADORES DE PNEUS DESAFIA:

“RECEITA FEDERAL VAI SE DECEPCIONAR COM RESULTADO DA OPERAÇÃO MARÉ VERMELHA

Esperança é que dossiê elaborado pela ABIDIP colabore para fiscalização



O presidente da ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos, vai entregar diretamente ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, na próxima quarta-feira (09), um dossiê com subsídios para que o órgão possa direcionar suas ações no combate ao subfaturamento no processo de entrada de pneus no país.  A reação da ABIDIP ocorre depois das declarações do subsecretário Ernani Checcucci, de que a reclamação dos importadores sobre atrasos na liberação de mercadorias não vai impedir a continuidade da operação “Maré Vermelha”, iniciada no dia 19 de março e sem prazo para ser concluída. O mesmo dossiê havia sido encaminhado pela ABIDIP, dias antes, ao Ministro da Fazenda Guido Mantega e representantes da Receita Federal, em Brasília. 

Para a ABIDIP, que representa cerca de 40 importadores de pneus de todo o país, o resultado da Operação “Maré Vermelha” vai “decepcionar a Receita Federal no que diz respeito aos pneus”, pois não atinge o maior problema enfrentado pelo setor que é o subfaturamento no processo de entrada de pneus para o país. A ABIDIP tem informações de que a Receita Federal não está solicitando a declaração de exportação de pneus que entram nos portos do Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. Essa declaração, uma exigência da própria Receita Federal, é processada pela Alfândega do país exportador e fundamental para dar andamento ao processo de nacionalização do produto no país. “Com o documento, é praticamente impossível não fechar o certo contra o subfaturamento. Mas lamentavelmente, isso não vem acontecendo”, reclama. Siqueira Campos garante que 70% dos processos de importação, atualmente, estão subfaturados. “No dossiê, apontamos um raio-x que contempla, com números e nomes de empresas, a operação de mais de 70 importadores e o cruzamento de dados com sinais claros daqueles que praticam a irregularidade. Isso permitirá combater diretamente o foco das falcatruas. Se houver interesse, claro”, desafia Siqueira Campos.

A ABIDIP reclama que a Receita Federal venha direcionando, na operação “Maré Vermelha”, investigação justamente nas empresas importadoras que são apontadas como isentas no que diz respeito às irregularidades, descartando, aquelas com fortes indícios de ilegalidades. O pior é que boa parte desses produtos retidos passam a ser enquadrados no chamado “Canal Vermelho”, onde há verificação mais detalhada da documentação e da mercadoria. De acordo com a própria Receita Federal, alguns desses produtos ficam retidos, para verificação de informação ou envio de amostras à avaliação técnica, em um processo que pode levar até 180 dias. “Cada contêiner parado no porto representa enorme prejuízo para os importadores”, lamenta. “A fiscalização não está indo foco que é o subfaturamento. Querem olhar a carga, que olhem, sem problemas. Mas hoje, a Receita nos questiona qual a composição física do pneu, percentual de borracha natural, de aço. Informações técnicas que não sabemos, pois isso é prerrogativa de quem fabrica e não de quem importa. O que eles nem sequer questionam é porque um pneu, por exemplo, aro 17, no mercado asiático, é pago por um importador por US 60 dólares e outros declaram por um produto idêntico, U$ 30 dólares. Ali está o subfaturamento. Enquanto tiverem preocupados com a matéria prima dos pneus, vão virar as costas ao real problema. Se não vão agir contra o subfaturamento, deveriam dizer. E não fazer de alguns importadores otários e outros bilionários”, lamenta Siqueira Campos. “É por isso que afirmamos que no caso da importação de pneus, a Receita Federal vai se decepcionar com os resultados da operação Maré Vermelha”, diz.

Números atualizados dão conta de que o Brasil importa cerca de 28 milhões de pneus/ano e que as práticas de subfaturamento e outras irregularidades, representem um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 600 milhões/ano. “Desprezar o foco dos problemas, que é o subfaturamento, acaba por incentivar a irregularidade”, lamenta Siqueira Campos que afirma não ser contra a fiscalização, muito pelo contrário. “O dossiê é nossa parcela de contribuição para um país mais digno e justo àqueles que efetivamente trabalham de maneira correta”, conclui Siqueira Campos.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Triplica o prazo para liberação de pneus com Operação "Maré Vermelha" da Receita Federal

Operação Maré Vermelha eleva prazo de liberação de cargas
Da Tudo Sobre Pneus

Lançada em 19 de março, a Operação Maré Vermelha, realizada pela Receita Federal começou a fechar ainda mais o cerco às importações desde 26 de março, com uma mudança sutil: os bens de consumo que entravam no país pelo chamado canal verde, onde o procedimento aduaneiro de conclusão da importação é realizado automaticamente, sem verificação, passou a ser feito no chamado canal vermelho, onde a Receita faz a conferência documental e física de cada mercadoria importada.

O impacto dessa mudança representa o seguinte. No canal verde, o desembaraço aduaneiro levava entre três e cinco dias, mas no canal vermelho, leva agora entre 10 e 15 dias.

Para o importador tudo isso representa despesas adicionais - seja pelo custo do contêiner no porto, seja pelo custo de transportes, com caminhões parados aguardado a decisão de liberação das agentes da Receita.

Esse foi um dos motivos que levou o presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Rinaldo Siqueira Campos, a protocolar junto ao Ministério da Fazenda e Receita Federal, um amplo levantamento das empresas importadoras de pneus no Brasil, apontando casos que mereceriam ser verificados pelos órgãos públicos, em detrimento da opção pelo canal vermelho.

O documento foi entregue na última quinta-feira, dia 26 de abril.

Não apenas a Abidip, mas também tradings e empresários do setor consideram que a opção escolhida pela Receita Federal não distingue o importador correto do incorreto, e não ataca os reais problemas do segmento, que é o subfaturamento de importações.

Entre as sugestões da Abidip estão:

1) Adotar a tabela de parametrização de pneus levando em consideração o peso do produto e o aro. Segundo a entidade, sem essa sistemática os importadores irregulares chegam a subfaturar pneus em 25% (nos aros 12’, 13’ e 14’) e até 100% nos chamados pneus high performance (que vão dos aros 17’ a 24’).

2) Verificar as operações de triangulação de importações via Uruguai e Paraguai, de produtos oriundos da Ásia, para o Brasil. Segundo a Abidip, as empresas que exportam os produtos posteriormente para o Brasil tem recolhido o frete correspondente ao segundo trecho da intermediação, que é de US$ 400, deixando de declarar o trecho correspondente à chegada do produto da Ásia para os países vizinhos, que é de cerca de US$ 4 mil.

3) Verificação do NCM. A Abidip identifica empresas importadoras que estão alterando o NCM dos pneus de carga para os pneus de passeio. Essa simples mudança acarreta uma diferença de IPI que é brutal. Para os pneus de carga o IPI é de 15% e para os pneus de passeio é de 2%.

4) Outra recomendação diz respeito à necessidade de a Receita Federal aplicar a legislação vigente para barrar mercadorias iguais ou semelhantes que tenham preços visivelmente diferentes. "Não há explicação lógica para um produto pago dentro das regras fiscais e tributárias custar US$ 100, por exemplo, e o concorrente importador oferecer um produto similar a US$ 60”, aponta o presidente da Abidip.

sábado, 28 de abril de 2012

OPERAÇÃO "MARÉ VERMELHA" CAUSA PREJUÍZOS PARA IMPORTADORES DE PNEUS


IMPORTADORES DE PNEUS LAMENTAM

OPERAÇÃO “MARÉ VERMELHA” DA RECEITA FEDERAL

PORTO DE SANTOS TEM CASO EMBLEMÁTICO

Morosidade na liberação de contêineres tem causado prejuízos, diz Associação.

Nesta semana o presidente da ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos, encaminhou para o Ministério da Fazenda e para a Receita Federal, um dossiê com o cruzamento de dados de mais de 70 importadores de pneus. A esperança é que esse material possa oferecer subsídios para que os órgãos competentes direcionem suas ações diretamente no subfaturamento no processo de entrada de pneus no país, grande problema enfrentado pelo setor, que atinge cerca de 70% dos produtos importados para o Brasil. “Queremos ajudar a Receita Federal, sobretudo porque a Operação “Maré Vermelha”, iniciada há cerca de um mês, tem sido observada como ineficaz e prejudicial dentro do objetivo proposto. Com o documento entregue às autoridades é possível comparar dados e verificar onde estão as irregularidades: preços diferentes para os mesmos produtos” garante Siqueira Campos.

De acordo com a entidade que representa cerca de 40 importadores de todo o país, a operação “Maré Vermelha”, nos portos e aeroportos brasileiros, tem bloqueado também contêineres de importadores que agem dentro da legalidade. Para piorar a situação, a liberação desses contêineres têm se dado de maneira lenta e prejudicial. “Não estão querendo fiscalizar, mas sim penalizar os importadores”, diz Siqueira Campos.  Pelas informações do empresário, um dos importadores está com 10 contêineres retidos e a promessa de liberação é de apenas um contêiner/dia. “É preciso mais agilidade. Temos nosso problema de logística, nossos custos. Temos despesas com a carga parada no porto. Parece que estão fazendo “operação padrão”. Não reclamamos da fiscalização, mas da maneira como ela está acontecendo. Quem estiver irregular que pague as multas. Mas temos nossos compromissos”, reclama Siqueira Campos.

“Não estão indo na raiz do problema que é o subfaturamento”, aponta Siqueira Campos. Segundo ele, todos os portos e aeroportos do país estão enfrentando o mesmo problema o que, claro, atinge importadores do Brasil inteiro. Números atualizados dão conta que o Brasil importa cerca de 28 milhões de pneus/ano e que as práticas de subfaturamento e outras irregularidades, representem um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 600 milhões/ano.

 


sexta-feira, 13 de abril de 2012

Abidip na 10a. Feira Internacional de Pneus em São Paulo

IMPORTADORES DE PNEUS APONTAM APREENSÃO DE FORNECEDORES INTERNACIONAIS COM GOVERNO BRASILEIRO

ABIDIP DIZ QUE TENDÊNCIA É DIMINUIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE PNEUS PARA O BRASIL EM 2012





De acordo o presidente da ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos, a importação de pneus para o país esse ano deve se manter estabilizada em relação ao ano passado, mesmo com o aumento da demanda. “Os fabricantes internacionais devem, neste primeiro momento, até reduzir a venda de produtos para o país à espera dos rumos que o Governo Federal deverá tomar com relação às novas regras para a importação”, diz.  Essa tendência junto aos fabricantes foi observada durante a 10ª Feira Internacional da Indústria de Pneus que se encerrou nesta 6ª feira (13) em São Paulo.

Para a ABIDIP a menor entrada de produtos no país, no entanto, não deve representar a falta de pneus e nem o aumento nos preços no mercado nacional. Segundo Siqueira Campos, os importadores têm estoques para atender à demanda. Com relação aos preços, há outra razão para que não sejam registradas alterações. “A tendência, com o aperto da fiscalização por parte do Governo, é que as importações irregulares, muitas das quais subfaturadas, diminuam e, assim, os preços “reais”, prevaleçam”, aposta o empresário.  De acordo com Siqueira Campos, 70% dos pneus importados entram no país de maneira irregular.

Há informações de que a Receita Federal deve iniciar, nos próximos dias, uma operação minuciosa nos contêineres que trazem pneus importados para o Brasil. “Isso não nos preocupa. Não é o ponto das irregularidades. Todos nós do ramo de pneus sabemos que não há nada de irregular lá dentro. Essa ameaça não amedronta”, desafia Siqueira Campos que vê na medida uma única preocupação. “Vai causar demora na liberação da carga”, resume.

“O que o Governo Federal tem que fazer é comparar os preços praticados atualmente”, pede Siqueira Campos. “Não pode um produto custar 25 dólares para um importador e para outro, cerca de 50 dólares. Mesmo com venham de fornecedores diferentes. É indício de subfaturamento”, aposta o empresário.  A ABIDIP já vem pedindo providências às autoridades há mais de dois anos.

Os números atuais apontam que o Brasil importa cerca de 28 milhões de pneus/ano e que as práticas de subfaturamento e outras irregularidades, representem um prejuízo aos cofres públicos de R$ 600 milhões/ano. Questionado se uma investigação minuciosa contra os irregulares não poderia ocasionar o desabastecimento do mercado, Rinaldo Siqueira Campos foi incisivo. “Se o Governo fosse contundente contra os irregulares, poderia dar perdimento nas cargas, muitas das quais, com declaração fraudulenta de importação. Daí, os pneus apreendidos poderiam ir a leilão e, assim, voltariam legalizados ao mercado. Sem prejuízos para os cofres públicos, consumidor ou importadores que agem dentro da legalidade”, conclui Siqueira Campos.

 

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Abidip aprova o fim da Guerra dos Portos

Abidip aprova o fim da Guerra dos Portos
Da Tudo Sobre Pneus
Para o presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Rinaldo Siqueira Campos, as discussões em curso no Senado, acerca do fim da Guerra dos Portos, são de extrema importância para os importadores brasileiros, principalmente aqueles que atuam dentro das regras de mercado.

"Estamos torcendo para que o Projeto de Resolução 72 seja aprovado e que as alíquotas de ICMS sejam equalizadas o que permitirá a igualdade de condições para todas as empresas que atuam no ramo de pneus”, disse com exclusividade para a Tudo Sobre Pneus, em entrevista realizada na PneuShow Recaufair, que ocorre até sexta-feira,13, no Expo Center Norte.

"Tem que ter isonomia fiscal para todo mundo”, disse ele ao apontar que nas atuais condições o ganho do importador oscila entre 6% e 8%.

Questionado sobre o impacto da medida na composição de custos dos importadores e se os pneus tenderiam a subir de preços, Rinaldo relatou que não vê uma relação direta, pelo menos neste momento.

"Você tem que levar em consideração que 70% das importações de pneus contam com subfaturamento de preços e uma diferença a maior, provocada pela mudança de alíquota, poderá ser diluída dentro dessa gordura de subfaturamento”, afirmou.

Na visão do presidente da Abidip os mais prejudicados pelas mudanças em curso serão os Estados que praticam taxas diferenciadas de ICMS, como o Paraná, Espírito Santos, Goiás e Santa Catarina.
O que mais preocupa
Rinaldo Siqueira Campos deixou claro que entre os principais problemas do setor importador de pneus hoje está a questão do subfaturamento. "As iniciativas do Senado sobre a Guerra dos Portos e da Receita Federal, com a Operação Maré Vermelha, precisam atacar essa questão. Esse é o pano de fundo que corrói os cofres dos estados brasileiros e cria um quadro de desigualdade nas condições de mercado”, disse.

Segundo Rinaldo, se tais iniciativas não atacarem de frente o subfaturamento, nada vai mudar.
Data da publicação: 12/04/2012

quarta-feira, 11 de abril de 2012

IMPORTADORES DE PNEUS DÃO "CAMINHO DAS PEDRAS" PARA RECEITA FEDERAL

IMPORTADORES DE PNEUS DÃO

“CAMINHO DAS PEDRAS” PARA RECEITA FEDERAL

ABIDIP APONTA QUATRO MEDIDAS EFICAZES PARA COMBATER IRREGULARIDADES



O presidente da ABIDIP – Associação dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos, aponta os caminhos que deveriam ser percorridos pela Receita Federal no combate às irregularidades no processo de importação de pneus para o Brasil. De acordo com ele, a operação “Maré Vermelha”, deflagrada recentemente não ataca os principais problemas. “É chover no molhado”, chegou a comentar Siqueira Campos que representa cerca de 40 importadores independentes de todo o país. De acordo com o presidente da ABIDIP, se a Receita Federal empreendesse esforços em quatro frentes de trabalho pontuais, grande parte das irregularidades do setor seria resolvida. Dados da ABIDIP dão conta de que 70% dos pneus importados para o Brasil, atualmente, contém irregularidades no seu processo de importação.

Ao invés de concentrar esforços na operação “Maré Vermelha”, intensificando a fiscalização nos portos brasileiros, a ABIDIP sugere inicialmente que a Receita Federal conceda a antiga reivindicação dos importadores: adotar tabela de parametrização de pneus levando em consideração o peso do produto, mas também o aro.  De acordo com Siqueira Campos, importadores irregulares podem subfaturar pneus em 25% (nos aros 12’, 13’ e 14’) a até 100% nos chamados pneus high performance (que vão dos aros 17’ a 24’). “O artifício reduz o custo dos produtos e consequentemente, o recolhimento dos impostos. Além de tornar a concorrência desleal”, aponta Siqueira Campos.

                A ABIDIP sugere atenção da Receita Federal no que diz respeito à recente denuncia da Associação dos Importadores. De acordo com levantamentos, Siqueira Campos conta que está sendo feita uma triangulação via Uruguai e Paraguai de produtos fabricados na Ásia e que têm o Brasil como destino final. “A Receita Federal deveria exigir o pagamento dos impostos de importação desde a origem do produto e não apenas do trecho que compreende os países vizinhos até o Brasil”, ensina. Pelo que foi percebido, as empresas que exportam os produtos posteriormente para o Brasil tem recolhido o frete correspondente ao segundo trecho da intermediação. O valor do frete é de cerca de 400 dólares, deixando de declarar o trecho correspondente a chegada do produto da Ásia para os países vizinhos que é de cerca de 4 mil dólares. “Como todos os impostos incidem sobre o preço FOB + frete, a empresa que pratica essa triangulação reduz seu custo final em cerca de 8%”, contabiliza Siqueira Campos. “Ainda cabe às autoridades verificar se essas empresas não estão declarando erroneamente como se os pneus tenham sido produzidos aqui na América do Sul, o que constitui outra irregularidade”, pede Siqueira Campos.  

                A terceira medida apontada pela ABIDIP é, na verdade, um alerta sobre outra ação irregular de importadores fraudulentos. Há importador alterando a NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL) que é a classificação dos pneus, para pagar menos impostos. Essas empresas importadoras estão alterando o NCM dos pneus de carga para os pneus de passeio. Essa simples mudança acarreta uma diferença de IPI que é brutal. Para os pneus de carga o IPI é de 15% e para os pneus de passeio é de 2%. “Mudar o NCM é fraude, crime, um desvio de 13% de impostos em cada importação e nada foi feito pelas autoridades governamentais, até agora.”, lamenta Siqueira Campos. “A Receita Federal precisa notificar e multar os importadores irregulares.”, pede.
Por fim, Siqueira Campos aponta que seria fundamental a Receita Federal usar a legislação vigente para barrar mercadorias iguais ou semelhantes que tenham preços visivelmente diferentes. “Não há explicação lógica para um produto pago dentro das regras fiscais e tributárias custar U$ 100, por exemplo, e o concorrente importador oferecer um produto similar a U$ 60”, aponta. “Não há mágica, é subfaturamento. Temos documentos e informações necessárias para que as autoridades competentes possam agir. Essas provas já foram encaminhadas a Receita Federal, mas até agora nenhuma providência foi tomada”, lamenta.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Importadores de pneus denunciam subfaturamento ao Programa "Na Estrada" da Rádio Bandeirantes

ABIDIP DENUNCIA FRAUDE NA IMPORTAÇÃO DE PNEUS.

ENTREVISTA AO PROGRAMA “NA ESTRADA” DA RÁDIO BANDEIRANTES.



Na última semana o presidente da Abidip – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos, falou à Rádio Bandeirantes de São Paulo sobre a importação de pneus para o Brasil. Siqueira Campos denunciou nova fraude na entrada de produtos no país e lamentou o posicionamento das autoridades do país, conhecedoras das irregularidades, porém inoperantes, até o momento. Acompanhe trechos da entrevista que foi ao ar no programa “Na Estrada”.

JORNALISTA: PNEUS DE PASSEIO ESTÃO ENTRANDO NO PAÍS COMO SE FOSSEM PNEUS DE CARGA, “MAQUIADOS” EM SUA CLASSIFICAÇÃO PARA REDUÇÃO DE IMPOSTOS. RESSA É A MAIS NOVA IRREGULARIDADE NO SETOR?

SIQUEIRA CAMPOS:  O pneu de carga tem  IPI reduzido para 2% para aliviar a carga de impostos sobre os bens produzidos no país. O pneu fabricado no país também tem esse benefício. Ocorre que muitos importadores, inclusive fabricantes de pneus nacionais, usam o artifício de botar pneus de passeio como pneus de cargas pesadas (como se fossem de caminhões, ônibus e trator, por exemplo). Os pneus de Vans, e Kombi carros de carroceria pequena para fazer carga leve, não são contemplados com essa alíquota reduzida de imposto. Deveriam pagar 15%. Mas o importador fraudulento, inclusive com a participação de fábricas, está mudando – de ma fé – a nomenclatura diferenciada para ter redução de impostos. Essa é só uma das tantas fraudes que estão acontecendo sobre importação de pneus.

JORNALISTA: QUAL O PAPEL DA ABIDIP NESSE PROCESSO?

SIQUEIRA CAMPOS:  Nós somos a única Associação que defende a ética no procedimento de importação de pneus para o país. Nós estamos indo às autoridades do país levando documentos probatórios, pedindo ações. E as ações demoram uma eternidade para se concretizar. A fraude no subfaturamento é outro exemplo. Tem dois anos que levamos informação para o Governo, mostrando quem são os fraudulentos nenhuma ação concreta foi realizada.

JORNALISTA: A FRAUDE NO SUBFTATURAMENTO ATINGE QUANTO DE PNEUS IMPORTADOS PARA O BRASIL?

SIQUEIRA CAMPOS: Estimamos que 70% dos pneus importados para o nosso país sejam subfaturados. Tem concorrência leal com essa situação? Os fabricantes também enfrentam essas dificuldades. Mas eles preferem fazer pressão para o Governo para criar situações de proteção ao mercado, mas não é esse o ponto. Não fazem repressão para mostrar as irregularidades. A concorrência legal eles têm que aceitar porque essa é vem vista em qualquer país.

JORNALISTA: O QUE A ABIDIP PRETENDE FAZER AGORA?

SIQUEIRA CAMPOS: Não sabemos nem o que fazer, para falar a verdade. Tudo o que poderíamos fazer, fizemos. Fomos à Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, Ministério da Indústria e Comércio, já mostramos dossiê com procedimento de importação de todos. Já mostramos ao Governo quem está subfaturando e quem não está. Não é possível que você ali com aquela documentação, não faça nada. Para se ter uma ideia tem empresa declarando um produto por 90 dólares, outras por 26. Uma declara por 30, outra declara por 17. Nessas condições não há como trabalhar nesse país. Ou vai todo mundo para a ilegalidade ou vão sucumbir aqueles que agem dentro da lei.

JORNALISTA: TEMOS INFORMAÇÃO DE QUE FORAM ENVIADOS CERCA DE 40 OFÍCIOS PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. E ESSAS AUTORIDADES JÁ FORAM CONVIDADAS PARA REUNIÕES DA ABIDIP, MAS NUNCA COMPARECERAM. É ISSO?

SIQUEIRA CAMPOS: É verdade, em todas as reuniões nós pedimos para comparecer alguém, para ver a situação, não dão respostas. Para pedir uma audiência é a maior dificuldade, como se fossemos bandidos. Estamos querendo ajudar, contribuir. Temos informação, temos mais conhecimento. Vamos lá para mostrar e pedir atitude, mas nem audiência a gente consegue. Pelos números que temos, só com subfaturamento, os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 500 milhões.

JORNALISTA: UM PNEU IMPORTADO REGULARMENTE POR 80 DOLARES PODE CHEGAR A QUANTO NO PAÍS?

SIQUEIRA CAMPOS: Chega a 25 dólares. Essa é uma atitude patrocinada pelo Ministério da Indústria e Comércio por conta de um parâmetro de preços por quilo de pneu. Nós levamos a sugestão: se querem fazer por quilo, faça, mas considere também o aro do pneu. Vou explicar por que. Um pneu aro 13, para carros populares, pesa cerca de 7 quilos. O pneu que equipa uma BMW, uma Mercedes, um carro importado de alto desempenho, aro 19, pesa cerca de 13 quilos.  O primeiro custa em torno de 29 dólares. O outro, mais de 100 dólares, quatro vezes mais caro. Mas o importador de má fé faz tudo por peso e no aro 13 ele subfatura menos, e no aro maior, o subfaturamento por ser em torno de 300 %. Nós temos mostrado isso com documentos, como se faz esse cálculo. Mas o Governo não dá resposta. Não fomos convidados, apenas aceitos, poucas vezes, por conta de pressões feitas ao longo do período. Dizem que agem. Mas na prática nada acontece.

JORNALISTA: QUAL ESTÁ SENDO O TRABALHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?

SIQUEIRA CAMPOS: Não sei. Eu fiz uma comunicação para eles há mais de um ano. Quando voltei para protocalar um novo documento, esse ano, mostrando a falta de ação, disseram que foi encaminhada investigação para a regional do Paraná, onde acontece o maior volume de importação fraudulenta. Nenhuma atitude concreta verificou-se até agora. Impossível saber quanto tempo mais conseguiremos suportar essa situação.

JORNALISTA: A ASSOCIAÇÃO TEM ALGUM EXEMPLO PARA NOS INFORMAR SOBRE A DIFICULDADE DO SETOR?

SIQUEIRA CAMPOS: Nós temos um membro da associação que opera em Curitiba. É um dos diretores da Abidip. Ele importa pneus de carga de uma fabricante chinesa. Ele está sendo auditado há três meses, sem explicação. Querem dar impedimento na carga dele. Isso, simplesmente porque a fabricante orientação para que o procedimento de importação fosse feito por uma determinada instituição financeira. O Governo apenas suspeitou da instituição. Qual o crime que ele cometeu? Quem age dentro da lei está sendo penalizado.

Acompanhe as entrevistas pelos links abaixo:


segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

DESCOBERTA NOVA FRAUDE NA IMPORTAÇÃO DE PNEUS PARA O BRASIL

ASSOCIAÇÃO DOS IMPORTADORES REVELA NOVA FRAUDE NA ENTRADA DE PNEUS NO BRASIL
ESTRATÉGIA TEM SIDO “MAQUIAR” PNEUS PARA REDUZIR TRIBUTOS

Na próxima reunião a ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus deverá apresentar detalhes da uma nova fraude que envolve a entrada de pneus importados no país. Pelos levantamentos recentes, a entidade descobriu que pneus de passeio estão sendo classificados como pneus de carga para reduzir o IPI de 15% para 2%.
 A reunião está marcada para o dia 08 de Fevereiro, às 11 horas da manhã no Hotel Gold Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, Jardins, em São Paulo. A imprensa poderá ter acesso a essas informações. “As irregularidades são cometidas no momento em que esses pneus ingressam no país. Com alteração do NCM, os pneus de passeio se passam por pneus de carga.
 Todo pneu importado recebe uma NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL quando são classificados tecnicamente. A nova fraude reside em alterar a NCM dos pneus de passeio para pneus de carga. O IPI dos pneus de carga é bem inferior. O desvio, nesse caso, é de 13% em cada importação. “Estão lesando o Governo, tanto Federal quanto Estadual, e também aqueles empresários que trabalham dentro da lei”, lamenta o presidente Siqueira Campos que representa mais de 30 importadores de todo o país.
 De acordo com Siqueira Campos, o subfaturamento – fraude mais comum - já atinge 70% de todos os pneus importados e, segundo ele, essa nova manobra deve aumentar os prejuízos.  “A impunidade é o estopim. Descobrimos essa fraude há um mês. Ela é relativamente nova, mas é crescente e a tendência é que se torne, rapidamente, outra ferramenta daqueles que orbitam nas falcatruas”, critica o empresário. “É a impunidade”, diz.
 Para o encontro, foram convidados representantes da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. “Nossa esperança é de que as autoridades possam dar ouvidos às nossas denúncias”, projeta. Nos últimos 3 anos foram feitas várias denúncias com relação ao subfaturamento, até agora, na prática nenhuma medida parece ter sido adotada. “Enviamos cerca de 40 ofícios para a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público”, conta.  Na última reunião, em dezembro, ninguém do Governo Federal compareceu.
 De acordo com o empresário, só com o subfaturamento os prejuízos aos cofres públicos chegam R$ 500 milhões e podem afastar do mercado aqueles importadores que trabalham dentro das regras estabelecidas. Segundo Siqueira Campos, um pneu importado regularmente a U$ 80 entra no país, através dos “esquemas de subfaturamento” por até U$ 27. Assim, arrecadam-se menos com os impostos de Importação, IPI, PIS/COFINS, ICMS, cobrados sob o valor subfaturado. “O que fez a ABIDIP foi denunciar um fato verdadeiro – fraude na importação de pneus – que prejudica os interesses dos seus associados que preferem trilhar o caminho da legalidade, mas que se vêm prejudicados por concorrência desleal decorrente da sonegação de tributos devidos ao País. E quando há sonegação tributária, a sociedade como um todo é prejudicada, matéria que afeta o interesse público.”, explica Siqueira Campos.
 Pelos dados da ABIDIP, o país importa anualmente, U$ 550 milhões em pneus, o equivalente a 25 milhões de unidades. Cerca de 50% desse montante abastece as montadoras de automóveis e fabricantes instalados no país, para complementar a produção nacional. Aproximadamente 15 milhões de unidades são vendidas no mercado pelos chamados importadores independentes.