NOVO GOVERNO É A ESPERANÇA DOS IMPORTADORES
CONTRA SUBFATURAMENTO NA ENTRADA DE PNEUS NO BRASIL
ABIDIPA dá exemplos do tamanho do prejuízo com atual tabela de parametrização de preços
A ABIDIPA – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos tem renovada a esperança de que o novo Governo Federal possa sinalizar positivamente quanto a mudanças na tabela de parametrização para a importação de pneus para o Brasil. Tanto isso é verdade que a ABIDIPA acaba de enviar comunicado aos órgãos governamentais dando exemplos claros do tamanho do prejuízo que a atual tabela do DECEX – Departamento de Operações de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior representa para o setor e também para os cofres públicos.
De acordo com a associação que representa dezenas de importadores legalmente estabelecidos no país, a atual tabela tem favorecido os importadores de má fé que acabam operando irregularmente. “Aqueles que pagam seus tributos legalmente não têm conseguido competir por conta dessa brecha estabelecida”, reclama o empresário Ricardo Siqueira Campos, presidente da ABIDIPA.
Para entender a reclamação dos importadores, basta verificar que o subfaturamento pode atingir índices que vão de cerca de 25% a até 100% dos pneus. Acompanhe alguns exemplos na simulação especialmente desenvolvida com esse propósito com pneus coreanos da marca NEXEN:
TIPO DE PNEU QUANTIDADE PESO PREÇO REAL PREÇO TABELA TOTAL REAL TOTAL %
(USD) DECEX DECEX SUBFATURADO
255/60 R18 108H RO-542 370 16,20 72,03 39,24 26.551,10 14.517,47 -45,5
225/35 ZR20 XL 90Y N6000 288 10,88 80,85 26,35 23.284,80 7.589,19 -67,4
265/50 R20 XL 111V RO-HP 256 16,82 85,60 40,74 21.913,60 10.428,94 -52,4
295/35 R24 XL 110V RO-HP 50 18,78 164,78 45,49 8.239,00 2.274,26 -72,4
A sugestão da ABIDIPA, com base nos exemplos acima enviados aos órgãos competentes, é a de que o Governo Federal reveja a tabela de parametrização dos pneus importados. “A sugestão é que a tabela de importação deixe de considerar apenas o peso dos produtos, mas leve em consideração também o aro de cada pneu”, sugere Siqueira Campos.
A Associação dos Importadores enviou essa sugestão, mais uma vez, ao Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, Coordenadoria Geral de Administração Aduaneira – COANA e também ao Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal e aguarda por um posicionamento favorável do Governo. “Alguns importadores, recebem nota fiscal superfaturada ou utilizam do artifício de trades que fazem a intermediação da importação de mercadorias para trocar os envoices e encaminhar as mercadorias com preços subfaturados e reduzindo impostos e custo do produto”, acrescenta o presidente da ABIDIPA, Rinaldo Siqueira Campos.
“É difícil quantificar o prejuízo porque os dados contábeis dessas empresas nem sequer aparecem e seus estoques são voláteis, entram rapidamente e são comercializados na mesma velocidade”, informa Siqueira Campos. A informação é de que algumas dessas empresas fazem importações subfaturadas ou ainda contrabandeadas. Sobre isso, a Polícia Federal também foi comunicada pela ABIDIPA. A associação, com base em denuncias, tem conseguido mapear a rota de entrada de pneus contrabandeados em território brasileiro.
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