Um dossiê para ajudar no combate ao subfaturamento

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS IMPORTADORES DE PNEUS DESAFIA:

“RECEITA FEDERAL VAI SE DECEPCIONAR COM RESULTADO DA OPERAÇÃO MARÉ VERMELHA”

Esperança é que dossiê elaborado pela ABIDIP colabore para fiscalização

O presidente da ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus, Rinaldo Siqueira Campos, vai entregar diretamente ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, na próxima quarta-feira (09), um dossiê com subsídios para que o órgão possa direcionar suas ações no combate ao subfaturamento no processo de entrada de pneus no país.  A reação da ABIDIP ocorre depois das declarações do subsecretário Ernani Checcucci, de que a reclamação dos importadores sobre atrasos na liberação de mercadorias não vai impedir a continuidade da operação “Maré Vermelha”, iniciada no dia 19 de março e sem prazo para ser concluída. O mesmo dossiê havia sido encaminhado pela ABIDIP, dias antes, ao Ministro da Fazenda Guido Mantega e representantes da Receita Federal, em Brasília. 

Para a ABIDIP, que representa cerca de 40 importadores de pneus de todo o país, o resultado da Operação “Maré Vermelha” vai “decepcionar a Receita Federal no que diz respeito aos pneus”, pois não atinge o maior problema enfrentado pelo setor que é o subfaturamento no processo de entrada de pneus para o país. A ABIDIP tem informações de que a Receita Federal não está solicitando a declaração de exportação de pneus que entram nos portos do Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. Essa declaração, uma exigência da própria Receita Federal, é processada pela Alfândega do país exportador e fundamental para dar andamento ao processo de nacionalização do produto no país. “Com o documento, é praticamente impossível não fechar o certo contra o subfaturamento. Mas lamentavelmente, isso não vem acontecendo”, reclama. Siqueira Campos garante que 70% dos processos de importação, atualmente, estão subfaturados. “No dossiê, apontamos um raio-x que contempla, com números e nomes de empresas, a operação de mais de 70 importadores e o cruzamento de dados com sinais claros daqueles que praticam a irregularidade. Isso permitirá combater diretamente o foco das falcatruas. Se houver interesse, claro”, desafia Siqueira Campos.

A ABIDIP reclama que a Receita Federal venha direcionando, na operação “Maré Vermelha”, investigação justamente nas empresas importadoras que são apontadas como isentas no que diz respeito às irregularidades, descartando, aquelas com fortes indícios de ilegalidades. O pior é que boa parte desses produtos retidos passam a ser enquadrados no chamado “Canal Vermelho”, onde há verificação mais detalhada da documentação e da mercadoria. De acordo com a própria Receita Federal, alguns desses produtos ficam retidos, para verificação de informação ou envio de amostras à avaliação técnica, em um processo que pode levar até 180 dias. “Cada contêiner parado no porto representa enorme prejuízo para os importadores”, lamenta. “A fiscalização não está indo foco que é o subfaturamento. Querem olhar a carga, que olhem, sem problemas. Mas hoje, a Receita nos questiona qual a composição física do pneu, percentual de borracha natural, de aço. Informações técnicas que não sabemos, pois isso é prerrogativa de quem fabrica e não de quem importa. O que eles nem sequer questionam é porque um pneu, por exemplo, aro 17, no mercado asiático, é pago por um importador por US 60 dólares e outros declaram por um produto idêntico, U$ 30 dólares. Ali está o subfaturamento. Enquanto tiverem preocupados com a matéria prima dos pneus, vão virar as costas ao real problema. Se não vão agir contra o subfaturamento, deveriam dizer. E não fazer de alguns importadores otários e outros bilionários”, lamenta Siqueira Campos. “É por isso que afirmamos que no caso da importação de pneus, a Receita Federal vai se decepcionar com os resultados da operação Maré Vermelha”, diz.

Números atualizados dão conta de que o Brasil importa cerca de 28 milhões de pneus/ano e que as práticas de subfaturamento e outras irregularidades, representem um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 600 milhões/ano. “Desprezar o foco dos problemas, que é o subfaturamento, acaba por incentivar a irregularidade”, lamenta Siqueira Campos que afirma não ser contra a fiscalização, muito pelo contrário. “O dossiê é nossa parcela de contribuição para um país mais digno e justo àqueles que efetivamente trabalham de maneira correta”, conclui Siqueira Campos.