IMPORTADOR PEDE AÇÃO CONTRA PNEU SBUFATURADO

Importador pede ação contra pneu subfaturado

Valor Econômico - 21/12/2011

Importadores cobraram ontem medidas do governo para coibir a entrada de pneus trazidos do exterior com preços subfaturados. Eles alegam que as fraudes geram prejuízo de até R$ 500 milhões ao governo em sonegação de impostos, e podem afastar do mercado quem importa sem subfaturamento. "Nos últimos três anos, esse problema aumentou. Já fizemos 36 ofícios à Receita, à Polícia Federal, ao Ministério do Desenvolvimento e Ministério Público, mas nenhuma medida foi tomada", queixa-se o presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos (Abidipa), Rinaldo Siqueira Campos, que representa 24 empresas do setor. Munido de registros oficiais no sistema informatizado de operações do comércio exterior, Campos mostra que o mesmo tipo de pneu foi importado a valores tão discrepantes como a US$ 80 e a US$ 27. Com o subfaturamento, os tributos que incidem sobre esse produto - Imposto de Importação, IPI, PIS/Cofins e ICMS - acabam pesando menos. De acordo com a Abidipa, o Brasil importa anualmente cerca de US$ 550 milhões em pneus, o equivalente a 25 milhões de unidades. Pouco menos da metade é comprada por montadoras de automóveis e por fabricantes instalados no país, para complementar a produção nacional. Cerca de 15 milhões de unidades são vendidas no mercado brasileiro pelos chamados importadores independentes. A estimativa da Abidipa, no entanto, é que as importações subfaturadas já representem 70% disso. Campos propõe a adoção de valores de referência para as importações, combinando peso e aro dos pneus. Segundo ele, se nenhuma ação for tomada pelo governo, os importadores que não praticam fraudes podem deixar seus negócios e o mercado corre o risco de ser inundado por pneus subfaturados. A Abidipa convidou representantes da Receita, da PF e do Ministério do Desenvolvimento para uma reunião ontem, em Brasília, mas nenhum deles compareceu.